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Aviso legal

Lei aplicável e jurisdição

Com carácter geral as relações entre CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes na web, encontram-se submetidas à legislação e jurisdição espanholas.

As partes renunciam expressamente ao foro que lhes poderia corresponder e submetem expressamente aos Julgados e Tribunais de ELCHE para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contractuais.

Aceitação do utilizador

Este Aviso Legal regula o acesso e utilização da página web que CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL põe à disposição dos utilizadores de Internet. Considera-se utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e actividades da página web.

O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso à presente web não supõe, de modo algum, o inicio de uma relação comercial com CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL.

O acesso e navegação na página web pela parte do utilizador supõem a aceitação da totalidade das presentes Condições de Uso. Em caso de desacordo com as condições deve abster-se de usar a página web.

Acceso a la web

O acesso à página web por parte dos utilizadores é de carácter livre e gratuito. Alguns serviços podem encontrar-se sujeitos a contratação prévia do serviço.

Caso seja necessário o utilizador introduzir dados pessoais para aceder a algum dos serviços, a recolha e o tratamento dos dados realizam-se em conformidade com a normativa vigente, em concreto com o RGPD. Para mais informação, consulte a nossa política de privacidade .

Conteúdo e uso

A visita à web por parte do utilizador deverá ser feita de forma responsável e em conformidade com a lei vigente, a boa-fé, o presente Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial de titularidade de CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL ou qualquer outras pessoas físicas ou jurídicas.

O uso de qualquer um dos conteúdos do sítio web com finalidades que sejam ou possam ser ilícitas é totalmente proibido, assim como a realização de qualquer acção que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não consentidas por CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL, ao sítio web ou aos seus conteúdos.

O titular da web não se identifica com as opiniões lançadas na mesma pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efectuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas na sua Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestam através da mesma como a forma como estes são apresentados ou localizados nos seus servidores.

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Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, o seu design gráfico e códigos são titularidade de CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL e, por isso, fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra actividade que se realize com os conteúdos da página web, nem mesmo citando a fonte, salvo se se contar com o consentimento prévio, expresso e por escrito de CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL.

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Qualquer uso desses conteúdos não autorizado previamente por parte de CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar a responsabilidades legalmente estabelecidas. CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL reserva-se o direito de exercer face ao utilizador as acções judiciais e extra judiciais que correspondam.

Responsabilidade e garantias

CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL declara que adoptou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e o estado da tecnologia, permitam o correcto funcionamento do seu sítio web assim como a ausência de vírus e componentes danosos. No entanto, CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL não pode ser responsabilizado pelas seguintes situações que se enumeram a título enunciativo, mas não limitativo:

  • A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos.
  • A existência de erros nos mencionados Conteúdos nem a correcção de qualquer defeito que possa ocorrer.
  • A ausência de vírus e/ou demais componentes danosos.
  • Os danos ou prejuízos que cause qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança de CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL.
  • O uso que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos na web. Em consequência, CUSTOM DESIGN PRODUCTS SL não garante que o uso que os utilizadores possam fazer dos conteúdos, que no seu caso se incluam no sítio web, se ajustem ao presente aviso legal, nem que o uso do sítio web se realize de forma diligente.

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Modificação das condições

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